sábado, 27 de outubro de 2012

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL
-CONCEITO -OBJETO -CONTEUDO CIENTIFICO

CONSTITUIÇÃO
-CONCEITO -CONSTITUCIONALISMO -FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO -ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO -DOCUMENTOS QUE FORMAM A CONSTITUCIÇÃO -CLASSIFICAÇÃO -APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL -CONCEITO -METODOS -PRINCIPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

PODER CONSTITUINTE -CONCEITO -ESPÉCIES: ORIGINÁRIO E DERIVADO. -NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURÍDICA ANTERIOR: DESCONTITUCIONALIZAÇÃO, RECEPÇÃO,

REPRISTINAÇÃO. -RETROATIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL

CONTROLE DE INCONSTITUCIONALIDADE -CONCEITO -INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL -INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

ALGUMAS DEFINIÇÕES BÁSICAS -MAIORIA SIMPLES, ABSOLUTA E QUALIFICADA -QUORUM

TRATADO INTERNACIONAL -CONCEITO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -CONCEITO -CARACTERISTICAS -EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS -PRIMEIRA GERAÇÃO -SEGUNDA GERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS -TERCEIRA GERAÇÃO -QUARTA GERAÇÃO:

REMEDIOS CONSTITUCIONAIS -HABEAS CORPUS -HABEAS DATA -MANDADO DE SEGURANÇA -MANDADO DE INJUNÇÃO -AÇÃO POPULAR -DIREITO DE PETIÇÃO -DIREITO DE CERTIDÃO

DIREITO DE NACIONALIDADE -CONCEITO -NATUREZA JURÍDICA -CONCEITO GERAIS: POVO, NACIONAL, CIDADÃO, APATRIDA, POLIPATRIDA. -ESPECIES: ORIGINÁRIA E DERIVADA -BRASILEIROS NATOS X BRASILEIROS NATURALIZADOS -PERDA DA NACIONALIDADE

DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLITICOS -CONCEITO -PLEBESCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR -CAPACIDADE ELEITORAL -ELEGIBILIDADE -CARACTERISTICAS DO VOTO -CASOS DE INELEGIBILIDADE -PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS -PARTIDOS POLÍTICOS

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, ESTADO, MUNICIPIO E TERRITÓRIO
ESTADO DE SITIO E ESTADO DE DEFESA

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